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16jul, 2015
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NR7 – Parâmetros para monitorização da exposição ocupacional a alguns riscos à saúde

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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 223 DE 06 DE MAIO DE 2011 (D.O.U. de 10/05/2011 – Seção 1 – pág. 119) Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004 e em face do disposto no inciso I do art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de […]
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29maio, 2015
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Parecer CRMPR 2107/2009 – Especialidade Médica e Medicina do Trabalho

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ RUA VICTÓRIO VIEZZER. 84 – CAIXA POSTAL 2.208 – CEP 80810-340 – CURITIBA – PR FONE: (41) 3240-4000 – FAX: (41) 3240-4001 – SITE: www.crmpr.org.br – E-MAIL: [email protected] PARECER Nº 2107/2009 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N. º 0104/2009 – PROTOCOLO N. º 14253/2009 ASSUNTO: ESPECIALIDADE MÉDICA E MEDICINA DO TRABALHO PARECERISTA: CONS. ROSENI TERESINHA FLORENCIO EMENTA: Realização de Espirometria por médico do trabalho, para avaliação ocupacional em empresas, com emissão de laudo, visando agilidade e redução de custos. Conclui-se que esse exame é recomendável que seja realizado e interpretado […]
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29maio, 2015
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Parecer nº 2397/2012 CRM-PR – Prova de Função Pulmonar Ventilatória

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PARECER Nº 2397/2012 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N. º 39/2012 – PROTOCOLO N. º21298/2012 ASSUNTO: PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR VENTILATÓRIA – PFP PARECERISTA: CONS.ª ROSENI TERESINHA FLORENCIO EMENTA: Prova de Função Pulmonar Ventilatória – PFP – Profissional habilitado – Responsabilidade CONSULTA Em correspondência encaminhada a este Conselho Regional de Medicina o Dr. XXX, Presidente da Sociedade Paranaense de Tisiologia e Doenças Torácicas, formula consulta com o seguinte teor: “Visto a Prova de Função Pulmonar Ventilatória ser um exame complementar realizado em boa parte dos consultórios de pneumologia e para sua realização […]
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29maio, 2015
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CFM Resolução CREMESP nº 97, de 20 de Fevereiro de 2001

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Norma: RESOLUÇÃO Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Número: 97 Data Emissão: 20-02-2001 Ementa: Dispõe sobre idealização, criação, manutenção e atuação profissional em domínios, sites, páginas ou portais sobre medicina e saúde na Internet. Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 45, 9 mar. 2001. Seção 1. Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria MS/GM nº 561, de 16-03-2006 – Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permantente de Telesaúde. CORRELATA: Resolução CFM nº 1.701, de 25-09-2003 – Estabelece critérios norteadores […]
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29maio, 2015
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Parecer Telemedicina

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Trata-se de expediente encaminhado pela junta médica do Ministério Público Federal onde solicita orientação sobre como proceder para viabilizar as perícias médicas realizadas por meio de videoconferência, considerando que já está cumprindo as recomendações do estabelecido no processo consulta CFM n. 2.501/2010 – Parecer CFM n. 09/2012. Esclarece o referido parecer, em síntese, que há a necessidade da presença de um médico membro da junta médica oficial no mesmo recinto do periciando, desde que os outros médicos peritos, que trabalhem à distância, solicitem inscrição provisória no Conselho Regional do Estado […]
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29maio, 2015
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Minuta de Resolução CFM N

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RESOLUÇÃO CFM nº 1.643/2002 Define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina disciplinar o exercício profissional médico e zelar pela boa prática médica no país; CONSIDERANDO o constante desenvolvimento de novas técnicas de informação e comunicação que facilitam o intercâmbio de informação entre médicos e entre estes e […]
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